O resultado preliminar da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). Esta edição alcançou uma adesão expressiva dos entes federativos, com inscrição de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. A apresentação dos pedidos de reconsideração deve ser feita entre os dias 22 e 23 de janeiro de 2026, no Simec. O resultado final sairá no dia 4 de fevereiro.
A ampla participação reforça o reconhecimento do Selo Alfabetização como um instrumento estratégico de indução, valorização e reconhecimento das ações desenvolvidas pelos entes federativos, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública da alfabetização em todo o país. Os entes federativos participantes podem consultar o resultado e a pontuação obtida no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
Próximas etapas – Nessa etapa de apresentação dos pedidos de reconsideração, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão apresentar a interposição de recursos, observando os critérios e os procedimentos estabelecidos no edital MEC nº10/2025
Os pedidos deverão ser apresentados, exclusivamente, pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do CNCA.
Os protocolos de avaliação e reconsideração estão disponíveis para consulta no Guia do Participante, no Guia do Avaliador e no edital da seleção. Como parte do Guia do Avaliador, estão disponíveis os seguintes tutoriais de apoio, acessíveis no portal do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no card “Edital 2025”.
Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília, em data a ser definida.
Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Para tirar dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail: selocompromisso@mec.gov.br.
Com informações do MEC e da Agência Brasil