No próximo dia 15 de outubro, às 14h, a Câmara de Vereadores de Fortaleza/CE sediará uma audiência pública presidida pelo vereador Luiz Sérgio, com o objetivo de discutir um dos maiores desafios da educação infantil no país: a falta de vagas em creches públicas.
O evento pretende esclarecer a sociedade sobre a ausência de creches em diversos municípios brasileiros e apresentar o Programa Nacional de Construção de Creches Públicas, que prevê a criação de 13.500 novas unidades nos padrões do FNDE.
Tema central: Esclarecimento sobre a falta de creches públicas no Brasil.
Apresentação do Programa Nacional de Construção de Creches Públicas, que prevê a criação de 13.500 unidades nos padrões FNDE.
Debate sobre o combate à falta de vagas em creches públicas no país.
Participação da sociedade civil organizada, entidades parceiras e redes de apoio (ex: PARATOS, WERAPES, entre outras).
Financiamento do programa a partir de doações de empresários, bancos privados, nacionais e internacionais, com controle e fiscalização.
Destaque para a importância de unir esforços entre poder público, setor privado e sociedade civil para garantir dignidade e segurança alimentar e educacional às crianças brasileiras.
Financiamento e execução do programa
O programa será 100% custeado pela iniciativa privada, por meio de doações de empresários, bancos nacionais e internacionais, que assumem a responsabilidade social de investir em educação e cidadania. Esses recursos arrecadados serão devidamente fiscalizados em nível nacional, garantindo transparência e compromisso com a causa.
Com duração prevista de 10 anos, o programa tem como meta a construção das 13.500 unidades de creches públicas, que serão distribuídas em municípios de todas as regiões do país.
Mobilização nacional
A iniciativa contará com a adesão de 3,5 mil empresários nacionais e internacionais, cujas contribuições e doações viabilizarão a execução das obras. Além disso, serão realizadas campanhas anuais de mobilização e arrecadação, ampliando a rede de apoio ao projeto. A cada ano ao decorrer da expectativa final do projeto, serão realizados 10 encontros anual
Impacto esperado
As novas creches permitirão a redução drástica da fila de espera por vagas na educação infantil, garantindo às crianças brasileiras não apenas o direito à educação desde os primeiros anos de vida, mas também segurança alimentar, dignidade e inclusão social.
Parcerias institucionais
O programa terá a cooperação de prefeituras de todo o Brasil, que serão habilitadas a participar do processo, bem como a contribuição da sociedade civil organizada, instituições parceiras e redes comunitárias.
Próximos passos
Durante a audiência pública, além da apresentação do programa, será feito um debate sobre a importância de unir esforços entre poder público, sociedade civil e setor privado para que o Brasil supere, de uma vez por todas, o déficit histórico de vagas em creches públicas.
