Com a violência de gênero em alta no país, especialistas defendem que a escola precisa assumir papel central na formação de crianças e adolescentes para o respeito, o consentimento e a prevenção de abusos.
Educadores, pesquisadores e organizações alertam que silenciar o debate sobre gênero e educação sexual nas escolas contribui para a manutenção de práticas de violência e desigualdade.
A violência de gênero tem ocupado cada vez mais espaço no noticiário brasileiro. Casos recentes, como o estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, reforçam a urgência de ampliar o debate sobre prevenção e combate a essas violências dentro das escolas.
Mais do que um espaço de aprendizado acadêmico, a escola também é um ambiente de formação social. É ali que crianças e adolescentes aprendem sobre convivência, respeito e cidadania. Por isso, especialistas defendem que o tema da educação sexual e das relações de gênero deve fazer parte do currículo escolar.
Entre as políticas públicas existentes está o Programa Saúde na Escola, iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação. O programa aborda diferentes dimensões da saúde de estudantes, incluindo educação sexual, prevenção de doenças e promoção do bem-estar.
Apesar disso, iniciativas desse tipo têm sido alvo de críticas por parte de alguns setores da sociedade, que argumentam que discutir sexualidade nas escolas poderia estimular a atividade sexual precoce entre jovens.
Um exemplo desse debate é o Projeto de Lei 4.844/2023, apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira, que propõe a proibição da educação sexual nas escolas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil e aguarda nova votação.
A urgência de tratar o tema
Para especialistas em direitos humanos, silenciar o debate nas escolas contribui para a perpetuação da violência.
De acordo com Ariel de Castro Alves, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, discutir gênero e diversidade nas escolas é essencial para prevenir abusos.
Segundo ele, a educação sexual não tem como objetivo incentivar relações sexuais, mas orientar crianças e adolescentes sobre proteção, saúde e respeito.
“O erro comum é pensar que educação sexual significa ensinar estudantes a terem relações. Na verdade, trata-se de orientar sobre prevenção de gravidez precoce, violência doméstica, infecções sexualmente transmissíveis e abuso sexual”, explica.
Por outras masculinidades
Para o professor e pesquisador Ivan Amaro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, parte do problema está nos modelos tradicionais de masculinidade presentes na sociedade.
Ele defende que a escola pode ajudar a construir novas formas de ser homem, baseadas no respeito e na empatia.
“Precisamos pensar em outra masculinidade que retire o homem dessa pressão de ser sempre forte ou agressivo. É importante mostrar que sensibilidade, cuidado e respeito também fazem parte da construção de identidades masculinas”, afirma.
O que dizem as pesquisas
A pesquisa “Livres para sonhar? Percepções da comunidade escolar sobre violência contra meninas”, realizada pelo Instituto Serenas, aponta que o problema já aparece dentro das escolas.
Entre os professores entrevistados, 42% afirmaram ter presenciado situações em que meninos tocaram ou acariciaram o corpo de meninas sem consentimento.
Para Amana Sadalla, esses comportamentos refletem padrões machistas aprendidos socialmente.
“Enquanto não trabalharmos esse tema com meninos e homens, estaremos apenas tentando resolver o problema superficialmente”, afirma.
O papel da escola na prevenção
Especialistas destacam que a escola pode desempenhar papel fundamental na redução da violência de gênero ao atuar em três frentes principais:
Desnaturalização de comportamentos machistas
A escola deve mostrar que atitudes violentas ou desrespeitosas não são “naturais”, mas aprendidas socialmente.
Espaço de convivência e mediação de conflitos
O ambiente escolar permite que estudantes aprendam a conviver com diferenças e a resolver conflitos de forma pacífica.
Letramento emocional
Ensinar crianças e adolescentes a reconhecer e expressar emoções ajuda a evitar que sentimentos como raiva e frustração se transformem em agressividade.
Rede de proteção
Educadores também são frequentemente os primeiros a perceber sinais de violência contra crianças e adolescentes.
Quando houver suspeita ou relato de abuso, especialistas orientam que a escola registre a situação e acione a rede de proteção, que inclui o Conselho Tutelar, além de órgãos como Ministério Público e polícia.
Denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia.
No âmbito institucional, o governo federal também implementou o Pacto Nacional pela Escuta Protegida, vinculado à Lei nº 13.431/2017, que estabelece protocolos de atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência.
Educação para transformar a sociedade
Para pesquisadores e educadores, enfrentar a violência de gênero passa necessariamente pela educação.
Se a família é o primeiro espaço onde a criança aprende quem ela é, a escola é o lugar onde aprende como se relacionar com os outros — um aprendizado fundamental para construir uma sociedade mais justa, segura e baseada no respeito.
