Os municípios brasileiros e o Distrito Federal têm até o próximo domingo, 19 de julho, para responder à terceira edição do Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca reunir informações atualizadas sobre a oferta e a demanda por vagas em creches e pré-escolas em todo o país. Os dados servirão de base para o planejamento e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância.
Realizado pelo MEC com apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e colaboração técnica do Instituto Articule, o levantamento pretende construir um panorama nacional da educação infantil, permitindo que gestores públicos tenham informações mais precisas para ampliar o acesso e qualificar o atendimento às crianças de 0 a 5 anos.
A participação é destinada a todas as redes municipais de ensino e ao Distrito Federal, inclusive aos municípios que não possuem filas de espera ou que ainda não oferecem atendimento em creches. Segundo o MEC, a colaboração de todas as administrações é essencial para que o diagnóstico reflita a realidade da educação infantil brasileira e contribua para a formulação de políticas mais eficientes e alinhadas às necessidades locais.
O questionário está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e pode ser acessado por meio do link encaminhado ao e-mail institucional dos secretários municipais de Educação ou diretamente na plataforma, na área de questionários. O preenchimento leva cerca de 30 minutos e pode ser interrompido e retomado posteriormente, sem perda das informações já registradas. Para auxiliar os gestores, o MEC disponibiliza um manual de preenchimento, uma seção de perguntas frequentes (FAQ) e uma versão em PDF do formulário para consulta prévia.
As informações coletadas nas edições anteriores já contribuíram para a elaboração de ações voltadas à ampliação do acesso à educação infantil e ao aprimoramento da gestão das redes de ensino. Nesta terceira edição, a expectativa é aprofundar o diagnóstico nacional e oferecer subsídios para decisões relacionadas ao planejamento, à distribuição de recursos e à expansão de vagas em creches e pré-escolas, fortalecendo o direito à educação desde os primeiros anos de vida.