A vereadora Marta Rodrigues (PT) voltou a cobrar, nesta terça-feira (8), melhorias na alimentação oferecida pela rede municipal de Salvador após uma professora de uma escola no Lobato denunciar, conforme divulgado pela imprensa, que a merenda servida aos alunos é nutricionalmente pobre e, em alguns casos, se resume a biscoito e achocolatado.
Para Marta, a denúncia reforça um problema da gestão do prefeito Bruno Reis, mas que vem sendo apontado há anos, atravessando gestões municipais, somado a outras denúncias na educação, como a falta de merenda e de repasses para creches comunitárias e a perda de cerca de R$ 100 milhões em recursos do VAAR do Fundeb.
A vereadora lembra ainda do episódio da compra de 24 toneladas de filé de cação pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), para abastecer creches, pré-escolas e escolas da rede. Os contratos somaram R$ 576 mil, e a escolha do pescado provocou questionamentos por sua possível concentração de metais pesados.
Ela cita o caso como mais um exemplo de falta de prioridade com a alimentação oferecida aos estudantes.
“É um absurdo gastar R$ 576 mil com um pescado que levanta sérias preocupações para o consumo infantil. É um produto que pode concentrar metais pesados e, por isso, exige ainda mais responsabilidade quando se trata da alimentação de crianças”, ressalta Marta.
Segundo a vereadora, o problema da educação infantil de Salvador deve ser resolvida através de investimentos com transparência, da escuta dos pais e mães, professores e especialistas. “A falta de vagas e a precariedade da estrutura atingem diretamente famílias que dependem da rede pública para poder trabalhar, muitas delas com pais e mães que precisam conciliar dois empregos. Estamos falando de crianças pequenas, em uma fase decisiva do desenvolvimento. Alimentação adequada é direito, é saúde e é condição para aprender. Merenda não é simplesmente para matar a fome”.
Pé na Escola
De acordo com a vereadora, o problema se agrava com o Pé na Escola, programa que oferece bolsas para que famílias matriculem crianças em instituições privadas credenciadas. Para Marta, o mecanismo não pode substituir o investimento na rede municipal.
“A Prefeitura precisa parar de usar o Pé na Escola como substituto da rede pública. Estamos falando de um voucher insuficiente para muitas famílias, quando o município deveria estar investindo na construção de creches, na ampliação das vagas e na estrutura das escolas. O programa pode ter um papel complementar, mas não pode virar a política permanente de educação infantil de Salvador”, pontua a parlamentar.
Os dados levantados pelo mandato mostram que, entre 2021 e 2025, as matrículas da educação infantil municipal caíram de 25.804 para 22.613, uma redução de 14,1%, enquanto as vagas ligadas ao Pé na Escola subiram de 17.907 para 27.429, alta de 53%.
Em agosto deste ano, 6.096 crianças aguardavam vagas em creches e escolas de educação infantil da rede municipal. Ao mesmo tempo, dados da execução orçamentária mostram que, em 2025, o Pé na Escola – Creche teve orçamento previsto de R$ 30 milhões, mas executou R$ 47,2 milhões, enquanto o Pé na Escola – Pré-Escola tinha previsão de R$ 30 milhões e executou R$ 31,6 milhões.
Marta também lembra que Salvador deixou de receber cerca de R$ 100 milhões em recursos do VAAR do Fundeb entre 2025 e 2026 por não cumprir indicadores educacionais. Segundo ela, os recursos poderiam fortalecer a infraestrutura, a aprendizagem e a própria rede municipal.
“Ao mesmo tempo em que a Prefeitura amplia a dependência de instituições privadas, Salvador deixa de receber recursos importantes do Fundeb que poderiam ser investidos na rede pública, na infraestrutura das escolas e na aprendizagem dos estudantes”, disse Marta Rodrigues.
Com informações do site da “Câmara Municipal de Salvador”.
