A infância e a adolescência ganharam mais proteção na Bahia. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e promulgou três novas leis voltadas ao cuidado, à conscientização e ao bem-estar de crianças e adolescentes em todo o estado. As medidas tratam de temas importantes e cada vez mais presentes na realidade das famílias e das escolas, como o uso das redes sociais, a prevenção da sexualização infantil e o combate à automutilação.
Uma das leis cria a Semana de Conscientização da Criança e do Adolescente sobre o uso das redes sociais. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Alan Sanches, falecido em janeiro deste ano. A iniciativa prevê ações educativas nas escolas estaduais para orientar estudantes e responsáveis sobre os riscos do uso excessivo e inadequado das plataformas digitais. Entre as atividades estão palestras, campanhas educativas, seminários e debates que incentivem o uso consciente da internet e das redes sociais.
Outra medida importante aprovada pela ALBA foi a criação da política estadual de prevenção e combate à adultização e à sexualização infantil, proposta pelo deputado Júnior Muniz. A nova legislação busca proteger crianças da exposição precoce a conteúdos, comportamentos e situações inadequadas para a idade. A lei também proíbe o uso de recursos públicos em eventos ou produções que incentivem esse tipo de prática e prevê campanhas educativas, além da capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.
Segundo o parlamentar, a infância deve ser vivida com segurança, cuidado e respeito ao desenvolvimento emocional e social das crianças. Especialistas apontam que a exposição precoce a estímulos adultos pode causar impactos negativos, como ansiedade, baixa autoestima e dificuldades de socialização.
A terceira lei institui a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental. A proposta é de autoria do deputado Samuel Júnior e pretende ampliar o diálogo sobre saúde emocional dentro das unidades escolares. A iniciativa será realizada anualmente no início do ano letivo, promovendo ações de acolhimento, orientação e prevenção.
As novas leis reforçam a importância de criar ambientes mais seguros e acolhedores para crianças e adolescentes, especialmente dentro das escolas, onde muitos desafios emocionais e sociais começam a aparecer. Além de proteger, as medidas também incentivam o diálogo entre famílias, educadores e estudantes, fortalecendo a rede de cuidado com a infância e a juventude baiana.
