A Central das Creches do Brasil avança na construção de uma parceria estratégica com a Associação Hand Social voltada à captação conjunta de recursos e à implantação, construção e operação de creches. A iniciativa está prevista em uma minuta de Acordo de Cooperação Estratégica entre as duas organizações.
O documento estabelece as bases para uma joint venture contratual, sem a constituição de uma nova pessoa jurídica, e detalha responsabilidades e mecanismos de governança para orientar a atuação conjunta. A proposta é estruturar uma frente capaz de mobilizar recursos e apoiar projetos destinados à ampliação da oferta de Educação Infantil.
Para o presidente da Central das Creches do Brasil, Clériston Silva, a iniciativa representa mais um passo na busca por soluções que permitam transformar a mobilização em torno da primeira infância em projetos concretos.
“Temos buscado parceiros e construído caminhos para que a ampliação do acesso às creches saia do campo do debate e se transforme em ações concretas. Precisamos unir esforços, captar recursos e criar condições para implantar novas unidades e atender às famílias que ainda esperam por uma vaga. Essa articulação é justamente para fortalecer essa capacidade de atuação da Central”, afirma Clériston.
Outro eixo defendido pela Central é a criação de incentivos fiscais para estimular a participação da iniciativa privada no financiamento da Educação Infantil. A proposta prevê um benefício tributário de até 4% para empresas que destinarem recursos a projetos de implantação e fortalecimento de creches, condicionado à regulamentação e à legislação tributária aplicável.
“Queremos criar mecanismos para que o empresário também seja estimulado a investir na primeira infância. A proposta dos 4% é justamente buscar um incentivo fiscal que transforme parte desses recursos em investimento direto nas creches, com transparência, controle e prestação de contas”, destaca o presidente.
Com 41 páginas, a minuta contempla temas como aportes de cada parte, captação e recebimento de recursos e doações, administração financeira, compras e contratações, prestação de contas, auditoria independente, transparência, proteção de dados e mecanismos de prevenção a conflitos de interesses.
A proteção das crianças também aparece de forma específica na estrutura do acordo, que prevê uma cláusula de salvaguarda infantil. O documento inclui ainda regras de compliance, anticorrupção, canal de denúncias e procedimentos relacionados à gestão dos recursos.
A proposta prevê uma estrutura de governança com Comitê Gestor e definição das atribuições das partes. O acordo também é acompanhado por anexos destinados a regulamentar diferentes etapas da parceria, entre eles plano de trabalho, matriz de aportes, regimento do Comitê Gestor, manual de gestão orçamentária e financeira, regulamento de compras, política de captação, prestação de contas e indicadores de desempenho.
Segundo Clériston, a estratégia está diretamente relacionada ao objetivo da entidade de ampliar sua capacidade de mobilização em torno da Educação Infantil. “Não conseguiremos enfrentar o déficit de vagas apenas apontando o problema. É necessário buscar financiamento, construir parcerias responsáveis e reunir instituições dispostas a investir na primeira infância. Cada nova parceria precisa ter como resultado final mais oportunidades para as crianças e mais apoio para as famílias”, afirma.
A cooperação também abre caminho para a captação de doações e recursos, inclusive internacionais, conforme as regras e mecanismos previstos no documento, ampliando as possibilidades de financiamento dos projetos que venham a ser desenvolvidos pelas instituições.
A minuta apresentada ainda não representa a formalização definitiva da parceria. A própria página de assinaturas identifica o documento como “minuta de trabalho”, sujeita à revisão jurídica, à análise dos estatutos das partes, ao preenchimento das informações indicadas e, quando aplicável, à manifestação prévia do Ministério Público. A efetivação do acordo dependerá, portanto, do cumprimento dessas etapas e da assinatura definitiva.
A iniciativa integra as articulações da Central das Creches do Brasil para ampliar sua capacidade de mobilização e buscar alternativas de financiamento para projetos destinados à primeira infância, reunindo sociedade civil, parceiros e potenciais financiadores em torno da expansão da Educação Infantil no país.
