A partir deste sábado, 4 de julho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), passa a adotar mudanças temporárias em sua comunicação institucional em razão do início do período de defeso eleitoral. As alterações seguem as determinações da legislação eleitoral, que estabelece restrições à publicidade dos órgãos públicos durante o período que antecede as eleições.
As medidas permanecem em vigor até o dia 4 de outubro. Caso haja segundo turno, as restrições poderão ser estendidas até 25 de outubro.
Mesmo com as adequações, os canais oficiais do FNDE continuarão funcionando normalmente para garantir o acesso da população a informações essenciais. Permanecerão disponíveis conteúdos de utilidade pública, prestação de serviços, editais, prazos, comunicados e demais informações relacionadas aos programas e ações desenvolvidos pela autarquia.
Durante o período eleitoral, parte dos conteúdos institucionais poderá ser retirada temporariamente do portal e das redes oficiais do FNDE, em cumprimento às normas que buscam assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e garantir a imparcialidade da comunicação pública.
Com o fim do defeso eleitoral, o material que ficar temporariamente indisponível será restabelecido de forma gradual nos canais oficiais da instituição.
