No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, as políticas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltadas às escolas indígenas ganham peso no debate sobre acesso, permanência e qualidade do ensino no país.
Segundo o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 300 mil estudantes estão matriculados em escolas indígenas, distribuídos em mais de 3,5 mil unidades de ensino. Mesmo assim, esse público ainda representa menos de 1% das matrículas da educação básica.
O dado expõe um problema antigo: não basta abrir vaga, é preciso garantir comida, transporte, estrutura e material adequado para que o estudante consiga ficar na escola. É nesse ponto que entram as ações executadas pelo FNDE.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública em todo o país. Nas comunidades indígenas, o repasse por aluno é maior e chega a R$ 0,98 por dia letivo, além da regra que exige a compra de pelo menos 45% dos recursos da agricultura familiar, com prioridade para povos indígenas e comunidades tradicionais.
Na prática, isso ajuda a fortalecer a segurança alimentar e a economia local. Em territórios isolados, a merenda escolar muitas vezes é a refeição mais regular do dia.
Outro ponto crítico é o deslocamento. Pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), estados e municípios recebem recursos para levar estudantes que vivem em áreas rurais até a escola, inclusive em regiões onde o trajeto depende de rios e embarcações.
Sem transporte, a matrícula vira número no papel. Com estradas ruins, longas distâncias ou acesso por água, a permanência escolar depende de logística básica e de repasse contínuo.
O FNDE também atua na infraestrutura. Em parceria com o UNOPS, organismo da Organização das Nações Unidas (ONU), o órgão desenvolve um novo modelo de projeto para escolas indígenas e quilombolas, com unidades modulares e soluções adaptadas à realidade local.
Os projetos preveem uso de madeira, concreto ou estrutura metálica, além de captação de água da chuva, energia solar, ventilação natural e proteção contra chuvas intensas e alagamentos. A ideia é evitar escolas improvisadas e reduzir a distância entre o projeto e o território.
