Agosto é o Mês da Primeira Infância e, no dia 24, o Brasil celebra o Dia Nacional da Primeira Infância. Mais do que datas no calendário, o período chama a atenção para uma fase que tem enorme importância para toda a vida: os primeiros seis anos de uma criança.
É justamente esse período, do nascimento aos 6 anos, que chamamos de Primeira Infância.
São anos fundamentais para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. É quando a criança constrói vínculos, desenvolve habilidades, descobre o mundo, aprende a se relacionar e estabelece bases importantes para as próximas etapas da vida.
Por isso, cuidar da Primeira Infância não significa apenas oferecer uma boa escola.
Significa pensar em saúde desde a gestação, alimentação adequada, vacinação, proteção contra a violência, fortalecimento das famílias, inclusão, espaços seguros para o desenvolvimento da cultura, do esporte, do contato com a natureza, do brincar, da convivência e oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem.
E Botucatu decidiu transformar esse olhar em planejamento para o futuro.
Um plano para os próximos dez anos
O Município conta com o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2026–2036, instituído pela Lei Municipal nº 6.876, de 7 de abril de 2026. O documento é um amplo instrumento de planejamento das políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos.
Com 369 páginas, o Plano foi construído de forma intersetorial, com participação do Poder Público, Conselhos Municipais, escolas, instituições parceiras e sociedade civil.
Mais do que reunir programas que já existem, o PMPI olha para a realidade das crianças de Botucatu, identifica desafios e estabelece metas e estratégias para que diferentes políticas públicas caminhem juntas.
Isso porque uma criança não é atendida apenas pela Educação quando está na escola, pela Saúde quando precisa de uma consulta ou pela Assistência Social quando sua família necessita de apoio.
A criança é uma só. E precisa ser contemplada por inteiro.
Essa é uma das principais propostas do Plano: aproximar áreas, integrar políticas e organizar o trabalho do Município para que o cuidado acompanhe as diferentes necessidades da criança e de sua família.
Da saúde ao direito de brincar
A amplitude do PMPI ajuda a mostrar o que significa, na prática, cuidar integralmente da infância.
O documento discute desde o acompanhamento da saúde e do desenvolvimento da criança e Educação Infantil, assistência às famílias, inclusão, segurança, prevenção e enfrentamento às violências, cultura, esporte, lazer, meio ambiente e espaços públicos destinados à elas.
Há também atenção à participação das próprias famílias na construção das políticas públicas. Entre as contribuições apresentadas pela comunidade estão o fortalecimento da segurança nos territórios, investimentos em saúde infantil, ampliação e melhoria das estruturas de Educação e Saúde, inclusão e atenção às neurodivergências e maior integração entre Saúde, Educação e Assistência Social.
O Plano também reconhece algo essencial: criança precisa ser ouvida. Entre suas diretrizes está a participação das crianças e da sociedade na construção das políticas públicas, reconhecendo as crianças como parte da cidade e sujeitos de direitos.
Não é um documento para ficar na gaveta
Ter um Plano Municipal pela Primeira Infância também significa assumir compromissos que possam ser acompanhados ao longo do tempo.
Por isso, o PMPI estabelece mecanismos de monitoramento, acompanhamento e avaliação das metas. O monitoramento deverá ocorrer a cada dois anos, permitindo identificar avanços, dificuldades e necessidades de ajustes nas políticas públicas. No quinto e no décimo ano de vigência estão previstas Conferências Municipais da Primeira Infância para uma avaliação mais ampla e participativa dos resultados alcançados.
Assim, o Plano não olha apenas para as crianças que hoje têm até seis anos. Suas ações atravessarão diferentes gerações de botucatuenses ao longo da próxima década.
Com informações do site “Prefeitura Municipal de Botucatu”.
