A importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento humano e social esteve no centro do seminário regional PEC 34/2024 – Primeira Infância, o Futuro do Brasil Começa nos Primeiros Mil Dias, realizado nessa segunda-feira. Promovido pela Câmara dos Deputados, o encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir a primeira infância como prioridade nas ações governamentais.
Palestrante do evento, o conselheiro do TCE – RS e coordenador da Comissão de Educação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, ressaltou o papel estratégico dos órgãos de controle na consolidação das políticas públicas.
Conforme Miola, a pauta já vem sendo trabalhada há mais de duas décadas no âmbito dos tribunais de contas. “Na Atricon, a primeira infância é um dos focos prioritários. Os órgãos de controle e o Legislativo têm uma ligação umbilical nesse processo”, afirmou. Com experiência de dez anos como servidor municipal, ele destacou a importância de compreender as necessidades dos gestores locais para garantir a efetividade das políticas públicas.
Primeira infância – Ao longo do seminário, os participantes reforçaram que investir nos primeiros mil dias de vida é uma das estratégias mais eficazes para promover desenvolvimento social sustentável. Como resumiu Osmar Terra, “política eficiente é o único instrumento capaz de mudar o mundo, e aquelas com maior impacto são as ligadas ao início da vida”.
O evento também contou com o painel “Financiamento, controle social e prioridade orçamentária”, ministrado pelos auditores de controle externo do TCE-RS Juliana Fofonka e Lucas Giacomel, além do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), Miguel Medina.
