Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estabelecer um limite máximo de estudantes por turma em todas as etapas da educação básica. A proposta busca melhorar a qualidade do ensino, fortalecer a inclusão de alunos com necessidades específicas e garantir melhores condições de trabalho aos professores.
O tema foi debatido nesta terça-feira (30), durante audiência pública da Comissão de Educação, com participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), dirigentes municipais e especialistas.
O texto prevê até cinco crianças por turma no berçário, dez no maternal, 15 na pré-escola, 20 nos anos iniciais do ensino fundamental, 25 nos anos finais e 30 no ensino médio. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), os limites seriam de 20 estudantes no ensino fundamental e 25 no ensino médio.
Durante o debate, representantes do MEC defenderam a criação de parâmetros nacionais, destacando que turmas menores favorecem a aprendizagem e contribuem para um atendimento mais qualificado aos estudantes. No entanto, dirigentes municipais alertaram que a adequação exigirá investimentos em infraestrutura, abertura de novas turmas e contratação de profissionais.
O autor da proposta, o deputado Tarcísio Motta, afirmou que o texto ainda poderá receber ajustes antes de seguir para análise e votação na Câmara dos Deputados.
