Garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos tenham acesso à pré-escola continua sendo um dos principais desafios da educação brasileira. Embora a matrícula nessa etapa seja obrigatória há dez anos, o País ainda não conseguiu assegurar esse direito de forma universal, especialmente em municípios das regiões Norte e Nordeste, onde milhares de crianças permanecem fora da escola.
Levantamento do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) aponta que cerca de um em cada dez alunos nessa faixa etária ainda está sem acesso à pré-escola em 876 municípios brasileiros, o equivalente a aproximadamente 16% das cidades do País. O cenário evidencia que, apesar dos avanços registrados nos últimos anos, a meta de universalização ainda depende de investimentos, planejamento e fortalecimento da gestão pública.
Para especialistas, o Brasil já possui uma legislação sólida que garante o direito à educação infantil. A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Plano Nacional de Educação estabelecem normas claras para assegurar o acesso das crianças à escola. O principal obstáculo, no entanto, está na efetiva implementação dessas políticas nos municípios.
Além da oferta de vagas, outro desafio envolve a capacidade das administrações municipais de identificar onde estão as crianças que ainda não frequentam a escola, planejar novas unidades, garantir transporte escolar e estruturar o atendimento em comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Em muitas localidades, dificuldades técnicas e burocráticas também impedem que os municípios acessem recursos federais destinados à construção de creches e pré-escolas.
Mesmo diante dessas dificuldades, os indicadores mostram evolução significativa. Na última década, o percentual de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola passou de cerca de 80% para aproximadamente 96%, aproximando o Brasil da universalização. Os casos restantes, porém, concentram-se justamente nas áreas mais vulneráveis, onde as soluções exigem planejamento mais detalhado e ações integradas entre diferentes setores da administração pública.
Experiências bem-sucedidas demonstram que é possível superar esses desafios. O estado do Piauí, por exemplo, alcançou a universalização da pré-escola após reorganizar sua rede de ensino, mapear crianças fora da escola e integrar o trabalho das áreas de educação, saúde e assistência social. O caso reforça que o diagnóstico da demanda e a gestão eficiente podem transformar a realidade educacional.
Especialistas também alertam que ampliar o número de vagas, por si só, não garante uma educação infantil de qualidade. É fundamental que as crianças encontrem ambientes acolhedores, seguros e preparados para estimular o desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Pesquisas realizadas pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação e Economia Social (Lepes), da USP, identificaram situações preocupantes em algumas redes de ensino, incluindo interações inadequadas entre profissionais e crianças, evidenciando a necessidade de investir também na formação das equipes e na qualidade do atendimento.
Outro ponto destacado pelos pesquisadores é a importância de conscientizar as famílias sobre o papel da educação infantil. A creche e a pré-escola não devem ser vistas apenas como espaços de cuidado enquanto os responsáveis trabalham, mas como ambientes fundamentais para o desenvolvimento da linguagem, da autonomia, da socialização e das primeiras experiências de aprendizagem.
Investir na primeira infância é uma das estratégias mais eficazes para reduzir desigualdades sociais e ampliar oportunidades ao longo da vida. Para que esse objetivo seja alcançado, especialistas defendem que o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação infantil deve permanecer como prioridade, garantindo não apenas o acesso, mas também a qualidade da aprendizagem oferecida às crianças brasileiras.
