O Fórum Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (FONEC) divulgou, nesta semana, uma nota pública contra o fechamento de escolas em territórios camponeses e em comunidades de índios. No documento, o fórum afirma que, entre 2000 e 2024, foram extintas 163.854 escolas no Brasil, sendo 110.758 na zona rural, e que apenas em 2024 outras 1.585 escolas rurais foram encerradas. São alarmantes os dados de fechamento de escolas no Brasil, entre os anos de 2000 e 2024 foram extintas 163.854 escolas: 110.758 nos territórios rurais e 53.096 nos territórios urbanos. Somente em 2024, 3.159 escolas foram extintas em todo Brasil: 1.585 nos territórios rurais e 1.574 nos territórios urbanos.
Em 2024, 31.321 escolas encontram-se paralisadas em todo país: 18.201 escolas nos territórios rurais e 13.120 escolas nos territórios urbanos. De acordo com o Diagnóstico das Escolas do Campo da Bahia (2025)2, no Nordeste o fechamento das escolas do campo é mais acentuado, apenas em 2019, mais de 29 mil escolas do campo foram extintas. Na Bahia, a situação não é diferente, apenas entre 2017 e 2021, foram 20.337 paralisações e 5.521 fechamentos de escolas do campo.
Segundo o Fórum, uma das práticas recorrentes dos gestores educacionais consiste na edição de portarias administrativas internas que estabelecem número mínimo de estudantes por turma, sem fundamento no marco legal vigente e muitas vezes sem aprovação dos conselhos de educação. Outra estratégia que as secretarias municipais e estaduais utilizam para fechar as escolas é o discurso da modernização do sistema educacional, que responsabiliza as escolas multisseriadas e de pequeno porte pela precarização de sua estrutura física e pelo fracasso escolar, apresentando a nucleação como solução para esses problemas.
Na prática, essa política resulta em falsa promessa, que não soluciona a problemática da precarização das escolas-núcleo, muitas permanecem com as turmas multisseriadas, e não possuem biblioteca, laboratórios, e precariedade do transporte escolar continua e se agrava com a ampliação das distâncias percorridas pelos estudantes.
Repúdio – Em nota, o Fórum aponta que as medidas são tomadas “sem qualquer processo efetivo de escuta ou diálogo” e que se impõem por decisões administrativas, decretos e portarias internas, atingindo crianças, jovens e adultos que vivem no campo. O texto cita casos e ameaças de encerramento em estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Pará e Espírito Santo, além de registros no Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Paraíba.
O Fórum Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (FONEC) vem a público denunciar e repudiar, de forma veemente, o crime social, político e educacional executado com a ofensiva sistemática de fechamento de escolas nos territórios e comunidades tradicionais e camponesas do campo em curso em diversos municípios e estados brasileiros, entre eles: Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Rondônia, Amazonas, Espírito Santo e Paraíba. O FONEC reafirma a luta permanente. Estaremos nas ruas, nas comunidades e nos espaços públicos para impedir a continuidade dessa violação do direito e assegurar o direito das crianças e jovens do campo estudarem no lugar em que vivem.
Com informações do Fonec
Por: Camila Vieira