O Ministério da Educação (MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) oficializaram uma nova revisão do projeto “Educação para Todos no Brasil: Inovação, Equidade e Transformação para Políticas Públicas Educacionais Sustentáveis”, ampliando o investimento destinado à iniciativa para R$ 26.879.246,01. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).
Com a revisão, o projeto passa a ter vigência entre 8 de setembro de 2025 e 8 de setembro de 2027, reforçando a parceria entre o Governo Federal e a UNESCO para o fortalecimento das políticas públicas educacionais no país.
Segundo o extrato publicado pelo MEC, a atualização contempla a incorporação dos rendimentos financeiros obtidos até 31 de março de 2026, a prorrogação do prazo de execução e o aumento dos recursos destinados à iniciativa. Os valores são provenientes do Tesouro Nacional.
A execução continuará sendo realizada diretamente pela UNESCO, responsável pela implementação das ações previstas no acordo de cooperação técnica firmado com o governo brasileiro. A proposta foi aprovada pelo Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC), responsável pelo acompanhamento desse tipo de parceria.
O projeto busca apoiar a construção de políticas públicas voltadas à inovação, à equidade e à melhoria da qualidade da educação, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias que ampliem o acesso e fortaleçam a aprendizagem em todo o país.
A cooperação entre o Brasil e a UNESCO é respaldada pelo Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, firmado em 1981 e incorporado à legislação brasileira em 1982. O objetivo da parceria é promover ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento educacional, científico e cultural, alinhadas às prioridades nacionais.
Esta é a segunda atualização do projeto em 2026. Em fevereiro, uma revisão anterior já havia ampliado o orçamento para cerca de R$ 18,5 milhões e estendido o prazo de execução até março de 2027. Com a nova revisão, tanto o cronograma quanto o volume de investimentos foram novamente ampliados, fortalecendo as ações previstas para os próximos anos.
