A Central das Creches do Brasil tornou público um comunicado em que reforça seu compromisso com a transparência e informa que identificou indícios de tentativas de fraude, envolvendo pessoas e empresas que estariam utilizando indevidamente o nome do Programa Nacional de Combate a Falta de Creches Públicas do Brasil (PNCB).
Nossa equipe jurídica, constatou situações que levantaram suspeitas sobre empresas sem estrutura técnica, capacidade operacional ou regularidade documental que teriam firmado contratos durante uma gestão anterior. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de certidões obrigatórias, falta de comprovação de capacidade para execução de obras públicas e a suposta utilização de empresas de fachada ou de terceiros como sócios formais.
Informamos ainda, que essas contratações estariam sendo facilitadas por ex-integrantes da diretoria e do antigo setor jurídico, que já não fazem parte da Central das Creches do Brasil. Os desligamentos ocorreram após a identificação de suspeitas relacionadas à facilitação irregular de contratos e outras condutas incompatíveis com os princípios da organização.
Além disso, afirmamos que há indícios de que algumas dessas empresas, teriam tentado utilizar contratos vinculados ao PNCB para buscar operações de crédito junto a instituições financeiras, o que motivou o aprofundamento das investigações internas.
A Central também faz um alerta aos empresários que tenham mantido relações comerciais com antigos dirigentes ou intermediadores. Caso algum empreendedor se considere prejudicado por eventuais negociações irregulares, a orientação é registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima e encaminhar uma cópia do documento à Central das Creches do Brasil para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
Reforçamos ainda as regras para empresas que já fazem parte ou desejam integrar o Programa Nacional de Construção de Creches do Brasil. A Central das Creches do Brasil esclarece que nenhum diretor, colaborador ou representante está autorizado a receber pagamentos em contas pessoais, seja a título de consultoria, assessoria, intermediação de contratos ou qualquer outra finalidade.
Todas as taxas de associação, contribuições e doações devem ser realizadas exclusivamente nas contas bancárias oficiais da Central das Creches do Brasil, devidamente vinculadas ao CNPJ da entidade. A Central informa que qualquer pagamento efetuado a pessoas físicas poderá resultar no cancelamento imediato do contrato firmado com a empresa associada, sem direito a ressarcimento. Da mesma forma, caso seja comprovado que algum colaborador solicitou ou recebeu valores de forma indevida, a medida prevista é o desligamento imediato, além das providências administrativas e legais cabíveis.
Além disso, os recursos provenientes das taxas de associação são destinados exclusivamente à manutenção da estrutura técnica do PNCB, programa que possui vigência de dez anos, entre 2025 e 2035, e tem como objetivo viabilizar a construção de 13.500 novas creches públicas em todo o território nacional.
A Central destaca também o desenvolvimento de um ecossistema voltado à integração entre empresas da construção civil, investidores, prefeituras e demais parceiros estratégicos, buscando garantir a viabilidade financeira dos empreendimentos e a liberação dos recursos necessários para a execução das obras.
É necessário informar que as reuniões periódicas continuam sendo realizadas com investidores e empresas associadas para análise documental e conclusão dos processos necessários ao início de cada empreendimento. A Central reforça que todas as empresas participantes devem cumprir integralmente as exigências previstas no edital, incluindo a apresentação dos projetos adaptados às características de cada terreno e do método construtivo que será adotado.
A Central das Creches do Brasil, mantém uma política de tolerância zero para qualquer prática que comprometa a ética, legalidade e a transparência de suas ações. Destacamos que não compactuamos com condutas irregulares, independentemente de quem as pratique e continuaremos colaborando com as autoridades competentes sempre que houver indícios de possíveis fraudes ou uso indevido do nome da entidade e do Programa Nacional de Combate a falta de Creches Públicas no Brasil.
Para dar continuidade aos processos de contratação e formalização das obras, a orientação é que cada empresário entre em contato com a Chefia de Gabinete da Presidência para agendar uma reunião individual, oportunidade em que será analisada a documentação pendente e realizados os ajustes necessários para a assinatura definitiva dos contratos.
O agendamento pode ser realizado por meio do site oficial da Central das Creches do Brasil. https://www.centraldascrechesdobrasil.org.br/
