Central das Creches do Brasil
A Central das Creches do Brasil vem, por meio desta, prestar esclarecimentos aos prefeitos, gestores municipais, construtores e demais parceiros que participam do Programa Nacional de Combate à Falta de Vagas em Creches Públicas no Brasil (PNCB).
Desde o início do programa, a Central das Creches do Brasil tem concentrado seus esforços na estruturação de parcerias estratégicas, na captação de investimentos e na construção dos instrumentos necessários para viabilizar a execução das obras destinadas à ampliação da rede pública de educação infantil em todo o país.
As equipes técnicas e institucionais permanecem em tratativas avançadas com grupos investidores e parceiros financeiros, com o objetivo de fortalecer a capacidade de investimento do programa e ampliar sua abrangência. Tão logo essas etapas sejam concluídas e os procedimentos pertinentes estejam formalizados, a Central pretende apresentar oficialmente os investidores que integrarão essa importante iniciativa, reforçando a transparência e a credibilidade do projeto.
O Programa Nacional de Combate à Falta de Vagas em Creches Públicas no Brasil (PNCB), de acordo com o edital publicado oficialmente, prevê a construção de 13.500 novas creches públicas em todo o país até o final de 2035. O programa foi iniciado em 2025 com esse objetivo.
A Central das Creches do Brasil desenvolveu um programa autossustentável, estruturado por meio de um ecossistema que busca atender aos interesses coletivos da sociedade, reunindo prefeituras, empresários, investidores e a população dos municípios participantes.
Como parte dessa estrutura, a Central desenvolveu instrumentos como a Manifestação de Interesse Público (MIP), o Termo de Cooperação Técnica e a Declaração de Déficit de Vagas em Creches Públicas. Após a formalização dessa documentação e a apresentação do terreno pelo município, o processo segue para a etapa de consolidação e unificação dos instrumentos previstos no edital que regulamenta a implantação das 13.500 novas creches.
Concluídas essas etapas e atendidos todos os requisitos previstos, a Central apresenta os projetos aos fundos de investimento parceiros, responsáveis, conforme o modelo do programa, por realizar os pagamentos diretamente às contas oficiais das construtoras contratadas para a execução das obras.
A Central das Creches do Brasil esclarece que nenhum recurso destinado à construção das creches transita por suas contas bancárias. Os recursos provenientes de investidores nacionais e internacionais são destinados exclusivamente às empresas responsáveis pela execução das obras, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo ecossistema desenvolvido pela instituição, visando garantir maior transparência ao programa.
Os valores que ingressam nas contas da Central correspondem exclusivamente às contribuições das empresas associadas, destinadas à manutenção da estrutura técnica e administrativa necessária ao funcionamento do programa em âmbito nacional.
Os contratos firmados de forma regular e em conformidade com as exigências legais serão executados dentro do cronograma previsto, com vigência até o final de 2035, tendo sua implementação iniciada a partir de 2026.
Nos termos do edital e dos instrumentos firmados, caso uma empresa associada desista do processo em razão de incapacidade técnica, ausência de documentação obrigatória ou qualquer outro impedimento legal, os valores pagos a título de contribuição associativa não serão reembolsados, uma vez que tais contribuições se destinam ao custeio da estrutura técnica e operacional do programa, não constituindo pagamento pela contratação da execução das obras.
A expectativa da Central é que a conclusão dessas tratativas permita dar continuidade ao cronograma financeiro do programa, possibilitando a realização dos aportes iniciais previstos nos instrumentos contratuais, observadas todas as condições, formalidades e requisitos aplicáveis. Esse avanço representará um importante passo para que construtoras e municípios possam acelerar a implantação das obras e ampliar o atendimento à população.
Reiteramos que todas as ações desenvolvidas pela Central das Creches do Brasil têm como propósito combater o déficit de vagas em creches públicas, promovendo infraestrutura de qualidade, desenvolvimento social e oportunidades para milhares de crianças e famílias brasileiras.
A Central agradece a confiança dos prefeitos, construtores, investidores e de todos os parceiros que acreditam na importância deste programa. Permanecemos trabalhando com dedicação para que as próximas etapas sejam concretizadas e comunicadas oficialmente, fortalecendo uma iniciativa que poderá beneficiar inúmeros municípios e contribuir significativamente para a expansão da educação infantil no Brasil.
Central das Creches do Brasil
Construindo hoje as creches que transformarão o futuro das próximas gerações.
