Prazo para adesão ao PNLD 2026 já está aberto e segue até 17 de abril
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou nesta segunda-feira, 30 de março o prazo para adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2026. Estados, municípios e o Distrito Federal devem ficar atentos, pois o período para manifestação de interesse segue até o dia 17 de abril. A participação no […]
Senado aprova Plano Nacional de Educação com 19 objetivos para os próximos 10 anos
O Senado Federal aprovou nesta semana o Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036. A aprovação foi anunciada e celebrada pelo ministro da Educação Camilo Santana (PT), em suas redes sociais. “São as metas da educação brasileira para os próximos 10 anos. Creches, escola integral, escolas profissionalizantes, ensino superior. Quero aqui agradecer ao meu querido presidente […]
Brasil amplia acesso a creches, mas enfrenta queda nas matrículas da pré-escola
O Brasil tem avançado na ampliação do acesso à educação infantil, especialmente no atendimento em creches. No entanto, os dados mais recentes do Censo Escolar revelam um cenário que combina conquistas importantes com desafios preocupantes, sobretudo na etapa da pré-escola. Atualmente, 41,8% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches no país, […]
Vereadores do RJ aprovam projeto que prioriza vagas em creches para mulheres vítimas de violência doméstica
Um projeto de lei que assegura a prioridade na matrícula ou transferência em creches e demais instituições da rede pública do município para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Rio, nesta quinta-feira (26). O intuito da medida é garantir a continuidade da vida escolar […]
Justiça mantém condenação de cidade para garantir vagas em creches e pré-escolas
O Ministério Público do Paraná (MPPR) obteve na Justiça a confirmação, em segunda instância, da condenação do município de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), para garantir vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças de zero a cinco anos. A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) mantém a obrigação […]
Escolas e creches terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher
Os ministérios da Educação e das Mulheres assinaram nesta quarta-feira (25), em Brasília, a regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola. A norma determina a inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos da educação básica, com materiais adaptados a cada nível de ensino. A iniciativa também […]
Programa Gigantinhos virá referência nacional em educação infantil
Uma comitiva da Prefeitura de Jundiaí (SP) esteve na Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) para conhecer, de perto, o programa Gigantinhos. O grupo, formado pelo prefeito Gustavo Martinelli, a primeira-dama, Ellen Martinelli, e a secretária-adjunta de Educação, Janete Marine, foi recebido pelo secretário Luiz Rogério e pela subsecretária de Gestão Educacional, Marina Toledo, […]
Projeto Dendê das Pretas abre inscrições para fortalecer afroempreendedores em Salvador
Estão abertas as inscrições para o Projeto Dendê das Pretas, uma iniciativa voltada ao fortalecimento de afroempreendimentos em Salvador. Com foco na promoção da autonomia financeira e na redução das desigualdades sociais, o projeto oferece formação técnica e suporte estratégico para impulsionar negócios liderados por pessoas negras. Realizado pela Associação Brasileira de Capoeira, Educação, Artes […]
FNDE encerra inscrições para concurso de receitas da alimentação escolar no dia 27
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segue com inscrições abertas para a 3ª edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, iniciativa que valoriza profissionais responsáveis pela alimentação nas escolas públicas de todo o país. O prazo para participação termina no dia 27 de março. Voltado a merendeiras, merendeiros e demais trabalhadores envolvidos […]
Políticas públicas para a primeira infância são debatidas em seminário
A importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento humano e social esteve no centro do seminário regional PEC 34/2024 – Primeira Infância, o Futuro do Brasil Começa nos Primeiros Mil Dias, realizado nessa segunda-feira. Promovido pela Câmara dos Deputados, o encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir a primeira infância como prioridade nas […]