O engenheiro civil Tárcio Majdalane, líder do projeto de PPP da Caixa, afirma que a expectativa é que o leilão seja realizado na B3 até o fim de 2026. A previsão apresentada é que a construção das creches comece em 2027.
“A previsão é de que o leilão venha a ser realizado até o final deste ano e que, já no próximo ano, comece a construção das creches. A expectativa é de que sejam construídas entre 20 e 30 creches na cidade”, afirmou.
A estimativa indica que o projeto poderá representar uma ampliação relevante da infraestrutura de educação infantil em Feira de Santana, especialmente em bairros com maior demanda por atendimento de crianças de zero a cinco anos.
Diagnóstico levantou terrenos e demanda por vagas
Na etapa concluída nesta quarta-feira, os técnicos concentraram os trabalhos no levantamento das áreas disponíveis para implantação das unidades. O mapeamento inclui terrenos públicos e privados que possam ser utilizados para a construção das creches.
Além do diagnóstico territorial, a equipe técnica também está atualizando o levantamento da demanda por vagas para crianças em idade compatível com o atendimento em creches. O público-alvo informado compreende crianças de zero a cinco anos.
Esse cruzamento entre disponibilidade de áreas e demanda por atendimento deverá orientar a definição dos locais prioritários para a implantação das unidades, embora a Prefeitura ainda não tenha divulgado a lista dos bairros contemplados.
Segunda fase terá modelagem contratual, consulta pública e diálogo com mercado
Com o encerramento da fase de diagnóstico, o projeto avança para a segunda etapa dos estudos. Nessa fase, os técnicos deverão elaborar a modelagem da PPP, incluindo o contrato, a definição dos serviços, os níveis de qualidade exigidos e os valores de remuneração do projeto.
A etapa também deverá estabelecer as bases para a futura relação entre o Município e a iniciativa privada, incluindo obrigações, metas, indicadores e critérios de acompanhamento.
Segundo o cronograma informado, após a modelagem ainda haverá consulta pública, audiência pública, diálogo com órgãos de controle e conversas com o mercado. Esses procedimentos são relevantes para dar transparência ao projeto, permitir contribuições da sociedade e reduzir riscos jurídicos antes da realização do leilão.
