A Prefeitura de Feira de Santana avançou na preparação da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção e administração de creches públicas municipais, projeto que deverá ser levado a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) até o fim deste ano. Durante workshop realizado na Secretaria Municipal de Educação, técnicos dos órgãos envolvidos concluíram a etapa de diagnóstico e levantamento de estruturas, abrindo caminho para a segunda fase dos estudos, que tratará da modelagem contratual, dos serviços, dos padrões de qualidade e da remuneração prevista para o projeto.
A reunião marcou a conclusão de uma etapa considerada essencial para a estruturação da PPP. Segundo as informações apresentadas, os técnicos finalizaram o diagnóstico inicial, com levantamento de áreas públicas e privadas disponíveis para a construção das unidades de educação infantil.
O projeto tem como objetivo viabilizar a implantação de creches públicas da rede municipal por meio de parceria com a iniciativa privada, modelo que prevê a contratação de uma empresa ou consórcio responsável pela execução e administração das unidades, conforme regras a serem definidas na modelagem.
Durante o encontro, a equipe técnica deu prosseguimento à organização das informações necessárias para que o projeto seja estruturado de forma compatível com as exigências de mercado, os parâmetros legais e a futura avaliação dos órgãos de controle.
O workshop contou com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, e de integrantes do governo municipal. Também participaram os secretários Joilton Freitas, da Comunicação; Sandra Peggy, da Administração; e Carlos Brito, do Planejamento, além do procurador-geral do Município, Guga Leal.
A equipe da Prefeitura discutiu o andamento do projeto com técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Governo Federal. Entre os participantes estavam o líder do projeto de PPP da Caixa, o engenheiro civil Tárcio Majdalane; o coordenador do projeto pela FGV, Ânderson Menezes; e o representante da Secretaria Especial de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (SEPPI), Alexandre Cayres.
