Entre os anos de 2023 e 2025, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à construção de creches, fez repasses de mais de R$ 30 milhões às prefeituras de cidades baianas. O montante destinado ao atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, integram a verba nacional de R$ 422 milhões liberados pelo governo federal no período. Os valores representam uma média anual de R$ 140 milhões para a infraestrutura da educação infantil em todo o país.
Na Bahia, a distribuição dos recursos alcançou cidades como Casa Nova, Euclides da Cunha, Ipiaú, Tucano e Castro Alves, que figuram com pagamentos recorrentes na planilha de execuções do fundo. Em Salvador, os registros de 2023 detalham uma série de transferências vinculadas a processos específicos. Outras localidades, a exemplo de Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Milagres e Camaçari, também receberam parcelas para o andamento de obras classificadas tecnicamente como “Creche Obra”.
Embora o estado baiano apresente um fluxo constante de recebimentos, o monitoramento do FNDE mostra que os R$ 422 milhões foram pulverizados por todas as regiões brasileiras. Estados como Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina também concentram volumes expressivos de emissões mensais. Entre os repasses individuais de maior vulto no recorte nacional, destaca-se um pagamento à Secretaria de Educação do Tocantins no valor de R$ 4.639.914,98, realizado em março de 2025.
No ano de 2024, cidades baianas como Monte Santo, Lapão e Caraíbas registraram ingressos de recursos em meses distintos, acompanhando o cronograma nacional que teve picos de emissão em agosto e dezembro. Para 2025, a planilha já contabiliza pagamentos programados ou realizados até o final do primeiro semestre, assegurando a continuidade das metas de expansão física da rede de ensino infantil. Todos os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Ao todo, 26 municípios baianos receberam, no período analisado, R$ 31.323.849,07.
Confira abaixo a lista completa de municípios baianos com registro de repasses:
• Anguera
• Antônio Gonçalves
• Belmonte
• Camaçari
• Caraíbas
• Casa Nova
• Castro Alves
• Coaraci
• Euclides da Cunha
• Filadélfia
• Formosa do Rio Preto
• Iaçu
• Ipiaú
• Itatim
• Lapão
• Milagres
• Monte Santo
• Muritiba
• Nova Viçosa
• Piatã
• Porto Seguro
• Presidente Dutra
• Salvador
• Tanhaçu
• Teixeira de Freitas
• Tucano
