O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 15 de julho o prazo para que estados e municípios concluam o preenchimento do Diagnóstico de Equidade Racial 2026. A medida busca ampliar a participação das redes públicas de ensino no levantamento nacional, que reúne informações sobre as ações desenvolvidas para promover a igualdade racial nas escolas brasileiras.
A decisão foi tomada após o governo federal identificar que parte dos estados e municípios ainda não havia finalizado o envio das informações por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). De acordo com o MEC, aproximadamente 89% dos questionários já foram concluídos, enquanto algumas redes de ensino seguem em processo de preenchimento ou ainda não iniciaram a etapa.
O diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e tem como objetivo mapear como as redes de ensino estão implementando políticas voltadas à promoção da igualdade racial e ao cumprimento da legislação que estabelece o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.
Além de oferecer um panorama sobre os avanços e desafios enfrentados pelas redes públicas, o levantamento servirá como base para a elaboração de novas políticas públicas, programas de formação de professores, distribuição de recursos e fortalecimento de ações voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar.
Com a prorrogação do prazo, estados e municípios ganham mais tempo para concluir o envio das informações, garantindo que o diagnóstico represente de forma mais ampla a realidade da educação brasileira. A expectativa é de que o levantamento contribua para a construção de estratégias mais eficazes de promoção da equidade racial e valorização da diversidade nas escolas públicas.
Os dados coletados também deverão auxiliar o Ministério da Educação no planejamento de políticas educacionais e na definição de prioridades para o apoio técnico às redes de ensino. O preenchimento do formulário integra ainda as etapas de planejamento do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento que fortalece a cooperação entre União, estados e municípios na execução de ações voltadas à educação básica.
A ampliação do prazo foi recebida de forma positiva por entidades ligadas à educação, que destacam a importância da participação de todas as redes de ensino para que o diagnóstico reflita a diversidade do país e contribua para o desenvolvimento de políticas públicas cada vez mais inclusivas. A expectativa é que, com a nova data, um número maior de estados e municípios participe da iniciativa, fortalecendo o compromisso com uma educação mais igualitária e livre de discriminação.
