Mesmo após mais de duas décadas da criação de leis que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras, metade dos estudantes ainda não reconhece esse debate dentro da sala de aula.
A pesquisa “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” foi realizada por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em parceria com os institutos Alana e Geledés. O estudo ouviu estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio em todo o país.
Os dados mostram que cerca de 50% dos alunos afirmam não perceber discussões sobre desigualdades raciais nas aulas, mesmo com a existência das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam a inclusão desses conteúdos no currículo escolar. Para os pesquisadores, o resultado evidencia que a educação antirracista ainda não se consolidou de forma efetiva no cotidiano das escolas brasileiras.
Outro ponto destacado pelo levantamento é a diferença entre a percepção de professores e estudantes. Enquanto a maioria dos docentes afirma abordar frequentemente temas ligados ao racismo e à desigualdade racial, menos da metade dos estudantes reconhece essas discussões acontecendo na prática.
A socióloga, Flávia Rios explica que houve avanços nos últimos anos, principalmente com projetos de formação de professores e mudanças curriculares. No entanto, ela avalia que a aplicação da legislação ainda acontece de maneira desigual entre as escolas e depende muito de iniciativas isoladas de secretarias de educação e do Ministério da Educação.
Segundo o estudo, a ausência desse debate é ainda mais percebida entre estudantes da rede privada. Além disso, alunos brancos foram os que mais afirmaram não identificar discussões sobre questões raciais no ambiente escolar.
Para a pesquisadora Eliane Firmino, a educação antirracista não deve ser vista apenas como uma pauta voltada para estudantes negros, mas como uma formação essencial para toda a sociedade. Ela destaca que discutir respeito, diversidade e a contribuição histórica dos povos negros e indígenas é parte da construção da cidadania.