Estudantes da educação básica com condições específicas de aprendizagem, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), poderão passar a contar com acompanhamento psicológico nas redes públicas de ensino da Bahia. A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, prevê atendimento individualizado e elaboração de relatórios que auxiliem educadores e famílias no desenvolvimento dos alunos.
Segundo o deputado, Matheus Ferreira (MDB), a iniciativa busca fortalecer a inclusão escolar por meio de suporte especializado. Para ele, o objetivo é oferecer ferramentas que contribuam para o desenvolvimento cognitivo e emocional dos estudantes, além de apoiar o trabalho pedagógico nas escolas.
A proposta tem como base a Constituição Federal do Brasil, que assegura o atendimento educacional especializado a estudantes com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. O deputado ressalta que garantir acesso à educação vai além da matrícula, sendo necessário assegurar condições adequadas de permanência e aprendizagem ao longo da vida.
O projeto abrange não apenas casos de TDAH e TEA, mas também outras condições, como altas habilidades/superdotação, ansiedade, depressão e dificuldades semelhantes que impactam o desempenho escolar. A proposta prevê que o acompanhamento psicológico seja realizado nas redes estadual e municipais, com relatórios técnicos que orientem práticas pedagógicas mais adequadas a cada estudante.
Ainda em tramitação, a medida pretende ampliar a atuação de psicólogos no ambiente escolar, contribuindo para o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e a superação de barreiras que dificultam a aprendizagem e a permanência dos alunos na escola.
