A discussão sobre a regulamentação da educação domiciliar, conhecida como homeschooling, deve voltar ao centro dos debates no Congresso Nacional nos próximos dias. Senadores da bancada conservadora articulam a apresentação de um pedido de urgência para o Projeto de Lei que trata do tema, o que pode acelerar sua tramitação no Senado.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, quando a regulamentação do ensino domiciliar era uma das pautas defendidas pelo Executivo. Desde então, o projeto aguarda análise dos senadores. Caso o pedido de urgência seja aprovado, a proposta poderá seguir diretamente para votação no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
O projeto estabelece regras para que pais ou responsáveis possam oferecer, em casa, a educação básica de crianças e adolescentes, desde os anos iniciais até o ensino médio. Atualmente, essa modalidade ainda não é regulamentada no Brasil.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ensino domiciliar não é proibido pela Constituição, mas definiu que sua implementação depende da aprovação de uma lei específica, responsabilidade que cabe ao Congresso Nacional.
O tema também foi debatido no podcast O Assunto, da GloboNews. Na entrevista conduzida pela jornalista Natuza Nery, a especialista Marina Fragata Chicaro, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, explicou os principais pontos do projeto e analisou os argumentos apresentados tanto por defensores quanto por críticos da educação domiciliar. A especialista também destacou a importância da escola no desenvolvimento social, emocional e educacional de crianças e adolescentes.
