Brasil amplia acesso a creches, mas enfrenta queda nas matrículas da pré-escola

O Brasil tem avançado na ampliação do acesso à educação infantil, especialmente no atendimento em creches. No entanto, os dados mais recentes do Censo Escolar revelam um cenário que combina conquistas importantes com desafios preocupantes, sobretudo na etapa da pré-escola. Atualmente, 41,8% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches no país, […]
Vereadores do RJ aprovam projeto que prioriza vagas em creches para mulheres vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei que assegura a prioridade na matrícula ou transferência em creches e demais instituições da rede pública do município para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Rio, nesta quinta-feira (26). O intuito da medida é garantir a continuidade da vida escolar […]
Justiça mantém condenação de cidade para garantir vagas em creches e pré-escolas

O Ministério Público do Paraná (MPPR) obteve na Justiça a confirmação, em segunda instância, da condenação do município de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), para garantir vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças de zero a cinco anos. A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) mantém a obrigação […]
Escolas e creches terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher

Os ministérios da Educação e das Mulheres assinaram nesta quarta-feira (25), em Brasília, a regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola. A norma determina a inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos da educação básica, com materiais adaptados a cada nível de ensino. A iniciativa também […]
Programa Gigantinhos virá referência nacional em educação infantil

Uma comitiva da Prefeitura de Jundiaí (SP) esteve na Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) para conhecer, de perto, o programa Gigantinhos. O grupo, formado pelo prefeito Gustavo Martinelli, a primeira-dama, Ellen Martinelli, e a secretária-adjunta de Educação, Janete Marine, foi recebido pelo secretário Luiz Rogério e pela subsecretária de Gestão Educacional, Marina Toledo, […]
Projeto Dendê das Pretas abre inscrições para fortalecer afroempreendedores em Salvador

Estão abertas as inscrições para o Projeto Dendê das Pretas, uma iniciativa voltada ao fortalecimento de afroempreendimentos em Salvador. Com foco na promoção da autonomia financeira e na redução das desigualdades sociais, o projeto oferece formação técnica e suporte estratégico para impulsionar negócios liderados por pessoas negras. Realizado pela Associação Brasileira de Capoeira, Educação, Artes […]
FNDE encerra inscrições para concurso de receitas da alimentação escolar no dia 27

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segue com inscrições abertas para a 3ª edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, iniciativa que valoriza profissionais responsáveis pela alimentação nas escolas públicas de todo o país. O prazo para participação termina no dia 27 de março. Voltado a merendeiras, merendeiros e demais trabalhadores envolvidos […]
Políticas públicas para a primeira infância são debatidas em seminário

A importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento humano e social esteve no centro do seminário regional PEC 34/2024 – Primeira Infância, o Futuro do Brasil Começa nos Primeiros Mil Dias, realizado nessa segunda-feira. Promovido pela Câmara dos Deputados, o encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir a primeira infância como prioridade nas […]
MEC orienta sobre educação infantil no MEC Gestão Presente

O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta semana, dois webinários para tratar do Módulo Educação Infantil do MEC Gestão Presente. O primeiro encontro ocorreu nesta terça-feira, 24 de março. Já na quinta-feira, 26 de março, às 15h, o segundo webinário terá como foco os gestores escolares, capacitando os profissionais das escolas. O evento desta terça-feira […]
Governo entrega 324 ônibus escolares através do programa Caminho da Escola

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participaram, em Sete Lagoas (MG), da cerimônia de entrega simbólica de 324 novos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, adquiridos com recursos do Novo Programa de […]